Processo minerário

850.159/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.69/2026 - R$ 63.605,35

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 53/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.69/2026 - R$ 63.605,35

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7386/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7386/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)