Processo minerário
851.631/2021
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2021 e 01/04/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP), Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138 (ato 2 de 2 nesta data)
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Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.53/2026 - R$ 784,35
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- Seção 1
Relação nº 53/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.53/2026 - R$ 784,35
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- Seção 1
Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°10314/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 246
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Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131
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