Processo minerário
851.033/1986
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 09/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARA, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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PORTARIA Nº 149, DE 6 DE JUNHO DE 2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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