Processo minerário

850.180/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4330/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1402/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 423/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     METAL X MINERAÇÃO LTDA-ELDORADO DO CARAJÁS/PA - Guia n° 341/2020-50.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)