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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.202/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2018 e 18/06/2026. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: Superintendência no Paraná e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 150/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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  2. Seção 1

    Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°Ofício nº 33760/2023/DIOUT-PA/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 1/2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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