Processo minerário

850.819/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 322/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8751/2007

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 22/02/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/10/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3.019/2016 - Superintendência do DNPM/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2014 Seção 1

   Página 94 do DOU de 22/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°420/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)