Processo minerário

850.986/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 407/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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   • Guia de Utilização
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2. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 364/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 121

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 117/15

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5. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 232/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°649/2014

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6. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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