Processo minerário

850.204/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 314/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PLANALTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°10405/2014

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10405/2014

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 45

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.405/2014

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5. 13/11/2014 Seção 1

   Página 137 do DOU de 13/11/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 264/2014-PA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     10405/2014

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