Processo minerário

850.204/2004

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/11/2014 e 16/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 17/05/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 785, DE 16 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 17/05/2019

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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