Processo minerário

880.170/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 15/05/2015.

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13/07/2011 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTEMNTO — página do DOU de 13/07/2011
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08/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/02/2013 Seção 1

Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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04/06/2014 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 04/06/2014
- Concessão de Lavra
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03/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

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18/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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13/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1

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14/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1
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15/05/2015 Seção 1

ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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