Processo minerário

850.100/2009

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1. 24/09/2024 Seção 1

   Página 57 do DOU de 24/09/2024 — Seção 1

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2. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 340/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°11371/2010

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 12/04/2017 e 28/03/2018

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5. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11371/2010

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6. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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7. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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9. 24/09/2010 Seção 1

   Página 697 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

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