Processo minerário
850.205/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2017 e 17/03/2023. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Alvará de Pesquisa nº 6.154/2018 - Bloqueado em 05/10/2021
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- Seção 1
Relação nº 104/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 6154/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 143
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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