Processo minerário
850.211/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2018 e 03/10/2023. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Relação nº 338/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI-CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1608/2019
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46
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