Processo minerário

851.149/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 427/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES DE ITAITUBA E REGIAO- CPF ou CNPJ 38.123.054/0001-17- Alvará n°9239/2022

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16530/2023

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 434/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9239/2022

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