Processo minerário

850.216/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.181/2016 - R$ 33.001,65

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.182/2016 - R$ 2.674,73

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3. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 348/16

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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