Processo minerário

851.268/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°428/2016

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°243/2016

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 14/12/2016

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°244/2016

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3. 15/12/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°428/2016

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4. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 428/2016

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5. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 43

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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