Processo minerário

850.228/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 176/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2319/2021

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6283/2011 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6283/2011

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6. 14/10/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3.018/2016 - Superintendência do DNPM/PA

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 59

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8. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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