Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
850.228/2011 — MINERAÇÃO IRAJA S A.
OF. N°824/2014
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.-OF. N°632/2014
850.453/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°631/2014
850.808/2009-ANGELO CARLOS VICARI-OF. N°596/2014
850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°824/2014
851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°821/2014
851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°822/2014
851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°823/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.867/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1112/2014
851.868/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1112/2014
851.908/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1112/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.918/1982-VALE S A- AI N° 523/2014; 524/2014; 525/2014
850.700/1985-CARAJAS EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA.- AI N° 529/2014; 530/2014; 531/2014; 532/2014; 533/2014; 534/2014; 535/2014; 536/2014
856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 526/2014; 527/2014
654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 522/2014
850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 748/2013; 747/2013; 749/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 502/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°2122/2013
850.918/1982-VALE S A-OF. N°601/2014
856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°603/2014
654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°599/2014
850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°974/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPRE-
ENDIMENTOS-OF. N°618/2014
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.007/2014 (RAL 2010: Exigências RAL-Retificador/Extra-RAL); 221.44.006/2014 (RAL 2011/2012:
Exigências RAL-Retificador/Extra-RAL);221.44.005/2014 (RAL 2012:Exigência RAL-Retificador).
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 05/06/2015
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 59