Processo minerário

850.236/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Lavra Garimpeira Nº 44/2016-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários, às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível.

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior

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4. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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5. 05/07/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES JUNIOR - CPF ou CNPJ 606.081.539-15

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 72

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 51

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8. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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9. 14/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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