Processo minerário

886.121/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 43422/2026

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA

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3. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: SOTREQ S.A - CPF ou CNPJ - Lavra Garimpeira Nº 03/2018-por decisão judicial AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários, às margens das Concessões de Lavras Garimpeiras, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 7016282-72.2018.8.22.0002, documento assinado por Fernanda Miranda Campos da Silva, em 13.06.2023, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia -Tribunal de Justiça, da Comarca de Ariquemes - 4ª Vara Cível.

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior

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5. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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6. 05/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 209

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7. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 72

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8. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 44

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9. 09/02/2021 Seção 1

   Página 44 do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

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11. 09/03/2018 Seção 1

    DESPACHA DO SUPERINTENDENTE

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