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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.256/2018

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 31/12/2025. Estado: Pará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°4.300/2028Área reduzida de 9.326,32 para 2.390,743

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  2. Seção 1

    Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°4300/2018

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 227/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°4.300/2018

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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