Processo minerário
850.229/2011
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2011 e 26/01/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ e outros 3.
- Seção 1
Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 390/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:FX MINERACAO E GEOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.017.259/0001-83- Alvará n°6284/2011
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- Seção 1
Relação nº 309/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 227/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°6.284/2011
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 71
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 215
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Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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