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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.229/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2011 e 26/01/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ e outros 3.

  1. Seção 1

    Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 390/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:FX MINERACAO E GEOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.017.259/0001-83- Alvará n°6284/2011

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  5. Seção 1

    Relação nº 309/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    Despacho Relação nº 227/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°6.284/2011

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 71

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 215

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  10. Seção 1

    Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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