Processo minerário
850.266/2002
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2010 e 06/04/2018. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168
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Relação nº 64/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR
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Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1
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Página 97 do DOU de 20/03/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2.389/2016 - DNPM/PA
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- Seção 1
Página 41 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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