Processo minerário

850.348/2012

21 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2012 e 13/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 12/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/06/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 18/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 06/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 06/09/2013

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5. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/11/2013 Seção 1

   EDITAL N° 43/2011 - Publicado DOU de 21/11/2011. — página do DOU de 06/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 23/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 22/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 20/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 14/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 29/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 06/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 14/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 24/09/2018 Seção 1

    Alvará N°15.865/2015 — página do DOU de 24/09/2018

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    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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17. 23/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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18. 15/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

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    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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19. 12/07/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.904, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 12/07/2019

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20. 12/07/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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21. 13/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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