Processo minerário
850.269/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2020 e 03/03/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Gerência da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 61/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Permissão de Lavra Garimpeira nº 63/2020
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- Seção 1
Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza o aditamento de substância mineral (525)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
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- Seção 1
Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
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- Seção 1
Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza o aditamento de substância mineral (525)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 128
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