Processo minerário

850.272/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°649/2010

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°649/2010

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5. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 66

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6. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 90

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7. 27/12/2012 Seção 3

   EDITALNº 61/2012

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8. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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9. 13/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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