Processo minerário
810.930/1975
43 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/01/2010 — Seção 1
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Alvará N°1.210/2005 — página do DOU de 13/05/2010
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Página do DOU de 19/08/2010 — Seção 1
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Edital/Pesquisa — página do DOU de 01/09/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 21/02/2011
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Alvará n°10.751/2009 — página do DOU de 27/05/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 09/12/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 12/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/01/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/09/2014
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Página do DOU de 30/01/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
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Alvará n°1952/2015 — página do DOU de 24/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 1
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Alvará n°6128/2009 — página do DOU de 22/07/2016
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concessão de lavra — página do DOU de 20/10/2016
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Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 29/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
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Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018
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RESOLUÇÃO Nº 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/09/2018
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 23/11/2018
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DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
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PORTARIA Nº 1.846, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 12/08/2019
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DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019
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DESPACHO Nº 2.208, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 31/07/2020
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Retificação PLG — página do DOU de 12/08/2020
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Página do DOU de 30/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.537, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 31/05/2021
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826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31666/2021/SEFAM-PR/ANM — página do DOU de 28/09/2021
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/12/2022
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DESPACHO Nº 3.276, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 08/09/2023
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Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1
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- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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