Processo minerário
810.930/1975
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Resumo
46 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2010 e 24/05/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (4 atos). Estados: Pará e Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 187/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 321/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 475/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 211/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°22105/2022/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 212/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°22732/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 115
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Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 106
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 77
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 44
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 48
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 70
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 298
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73
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Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51
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Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 42
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 49 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 44 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 49
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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