Processo minerário
850.272/2018
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2019 e 03/03/2026. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 61/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Permissão de Lavra Garimpeira nº 110/2019
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 33
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