Processo minerário

850.291/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2025 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/11/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Portaria Normativa n. 78/GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados — página do DOU de 03/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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