Processo minerário

850.768/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 31/07/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48289/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 220/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 13/08/2024

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI-Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 23/08/2021

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