Processo minerário
850.296/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/01/2016 e 30/04/2024. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Ministério de Minas e Energia.
- Seção 1
Relação nº 19/2024 · Ministério de Minas e Energia
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por GMAC MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 91
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 314/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°115/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 28/04/2019
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