Processo minerário
850.578/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/11/2011 e 22/04/2016. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°788/2016
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- Seção 1
Relação nº 314/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Atlântica do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°4521/2007
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 103
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