Processo minerário

850.297/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza redução de área (1207)

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ARIVALDO SANTOS NASCIMENTO- CNPJ 36.874.905/0001- 38- Registro de Licença N° 51- Vencimento da Licença: 2016

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3. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias (1694)

     AI N°916/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°51/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 09/02/2041

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