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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.305/2011

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2011 e 17/09/2024. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 330/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  2. Seção 1

    Relação nº 331/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°37726/2024/DIFIS-PA/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 65

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  5. Seção 1

    Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°3.013/2016 - Superintendência do DNPM/PA

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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