Processo minerário

850.307/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°14363/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°14364/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 04/05/2022, Seção 1, Pág. 487, Relação nº 190/2022

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2616)

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 190/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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