Processo minerário
850.319/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2016 e 18/03/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 76
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Despacho Relação nº 253/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°609/2017
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 53
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°3.127/2016
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