Processo minerário

850.348/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015

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2. 14/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1630/2014

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 117/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :901.845.565-20 - Processo de cobrança: 950398/14 Valor: R$.32.619,65, Processo minerário

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5. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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