Processo minerário

850.350/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (347)

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 312/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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