Processo minerário

850.351/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 706/2026 - FONTE ORQUÍDEA. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 3,97 - Temperatura da água na fonte: 26,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,61 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 7,81 - Silício: 5,465* - Cloreto: 2,66 - Sódio: 1,596 - Nitrato: 0,33 - Magnésio: 0,286 - Cálcio: 0,275 - Potássio: 0,242 - Alumínio: 0,219 - Ferro: 0,155 - Brometo: 0,03* - Manganês: 0,015* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 055/LAMIN-RJ/2025 de 06/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 707/2026 - FONTE BROMÉLIA. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,01 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,92 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 6,68 - Silício: 5,716* - Cloreto: 2,72 - Sódio: 1,648 - Magnésio: 0,349 - Cálcio: 0,284 - Nitrato: 0,28 - Potássio: 0,278 - Alumínio: 0,149 - Ferro: 0,079* - Brometo: 0,03* - Manganês: 0,021* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 056/LAMIN-RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº 708/2026 - FONTE BUGARÍ. Processo ANM 48405.850351/2006-31. Concessionária: Amazonagua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 11.267.624/0001-96. Portaria de Lavra nº 161 - DOU de 24/12/2013. Local da fonte: Estrada do Bituba Km 02. Sítio Bugari. Zona Rural. CEP 68.790-000. Santa Izabel do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,28 - Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 26,63 mg/L. Composição química (mg/L): Sulfato: 7,31 - Silício: 6,912* - Cloreto: 2,82 - Sódio: 1,647 - Ferro: 0,931 - Potássio: 0,458 - Magnésio: 0,444 - Cálcio: 0,337 - Alumínio: 0,114 - Nitrato: 0,07 - Manganês: 0,034* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Zinco: 0,016* - Bário: 0,015* - Lítio: 0,014. Boletim nº 057/LAMIN-RJ/2025 de 05/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 465/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 422/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/12/2013 Seção 1

    Página 112 do DOU de 24/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)