Processo minerário

850.360/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°588/2019

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 477/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°588/2019

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3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 468/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°588/2019

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4. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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5. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 1/2019

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6. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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