Processo minerário

850.333/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 584/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°584/2019Área reduzida de 3167,59ha para 1155,05ha

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 477/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°584/2019

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4. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 468/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°584/2019

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5. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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6. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 1/2019

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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