Processo minerário

850.367/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39

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2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 45

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3. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 2.132/2017 - DNPM/PA

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°2.132/2017 - DNPM/PA

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4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 108/15

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6. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 83

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8. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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