Processo minerário
850.368/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2018 e 21/01/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 13/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Alvará de Pesquisa nº 1.612/2019 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados
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- Seção 1
Relação nº 477/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°1612/2019
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- Seção 1
Relação nº 468/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°1612/2019
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 82
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