Processo minerário

851.021/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 4.588/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 477/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°4588/2018

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3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 468/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4588/2018

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4. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA

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