Processo minerário

850.388/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 436/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO PROGRESSO/PA- CNPJ 45.033.991/0001-47- PLG n°116/2018

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 393/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 116/2017 de 17/01/2018- Vencimento em 13/04/2028

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3. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°116/2017 de 15/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

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