Processo minerário
850.904/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2019 e 14/09/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)
AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 850.904/2018 - Alvará de Pesquisa nº 563/2019, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15
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- Seção 1
Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°563/2019
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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DESPACHO Relação Nº 1/2019
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