Processo minerário

850.391/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 305/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13027/2015

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2. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 703/16

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 14/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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