Processo minerário

850.393/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2021 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 31/08/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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3. 25/03/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/04/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 966, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 10/04/2024

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5. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 09/01/2026

   • Concessão de Lavra

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6. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1

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