Processo minerário

850.389/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 21/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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3. 10/02/2026 Seção 3

   Página 195 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 683/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.760/2025 - R$ 62.560,83

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5. 21/03/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 402/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.446/2024 - R$ 5.055,58

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7. 18/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 25/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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11. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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12. 13/10/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 376

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