Processo minerário

851.257/2008

17 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2010 e 07/11/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

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2. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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3. 04/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2011 — Seção 1

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4. 16/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 15/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2011 — Seção 1

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6. 13/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 27/03/2012 Seção 1

   ato: — página do DOU de 27/03/2012

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9. 08/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 09/07/2012 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 09/07/2012

    • Alvará de Pesquisa

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11. 09/07/2012 Seção 1

    Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 02/07/2013 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 09/09/2013 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 04/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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15. 11/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 13/01/2017 Seção 3

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 13/01/2017

    • Concessão de Lavra

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17. 07/11/2017 Seção 3

    EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017

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