Processo minerário

850.402/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Homologa desistência do requerimento de licenciamento (783)

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2. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

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5. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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